SEBRAF

O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, também designado pela sigla  SEBRAF, constituído em 1º de janeiro de 2003, é pessoa jurídica de direito privado, com C.N.P.J nº 06.060.637/0001-50, atividade sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educacional, cultural, filosófico, ambiental e de promoção da saúde, esporte, lazer, pesquisa tecnológica, inovação, cientifica, agricultura, pecuária, aquicultura, assistência indígena, assistência dos povos originários e assistência social, rege-se por este Estatuto, pela legislação nacional aplicável às fundações e pelos demais normativos vigentes, de duração por tempo indeterminado, com atuação em todo o território nacional, tendo sede e foro na cidade de Brasília/DF e uma filial na cidade de Porto Velho/RO.